Câmara aprova projeto de Abilio que inclui equoterapia no SUS

Câmara aprova projeto de Abilio que inclui equoterapia no SUS

Texto contempla diversas modalidades de pacientes e, agora, será remetido ao Senado[Foto- Zeca Ribeiro]

Por unanimidade, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na terça-feira (7), o projeto de lei 4554/2023 de autoria do deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) que inclui a equoterapia como prática terapêutica no SUS (Sistema Único de Saúde). Agora, o texto será remetido ao Senado para aprovação. Após sanção pela Presidência da República, deverá entrar em vigência no prazo de 180 dias.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a equoterapia será indicada por médicos, considerando seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde, incluindo, mas não se limitando a: Transtorno do Espectro Autista (TEA), paralisia cerebral, lesões cerebrais e outras enfermidades que possam se beneficiar desta modalidade terapêutica.

“Os movimentos rítmicos e tridimensionais do cavalo proporcionam estímulos neuromusculares únicos, que auxiliam no desenvolvimento do equilíbrio, coordenação motora, força muscular e outras habilidades motoras. Ademais, a relação estabelecida entre o paciente e o animal promove ganhos emocionais e psicológicos, como aumento da autoestima, confiança e habilidades sociais”, diz uma das justificativas do projeto de lei.

O deputado federal Abilio Brunini comemorou a aprovação, ressaltando o caráter social do projeto de lei. “A equoterapia amplia a dignidade dos serviços de saúde. Agora, vamos trabalhar para o projeto ter celeridade no Senado”, disse.

O parlamentar ainda agradeceu a colega de bancada, deputada federal Amália Barros (PL), que conseguiu incluir o projeto em regime de urgência. E, também, ao deputado federal Marco Brasil (PP-PR), relator do projeto de lei, que intensificou o diálogo com parlamentares para conseguir a aprovação. “Houve empenho dos parlamentares para essa importante aprovação, o que fez toda a diferença”, destacou.

Segundo o deputado General Girão (PL-RN), a equoterapia foi desenvolvida por um oficial de cavalaria em Brasília. “Equoterapia é um trabalho sério. Esperamos que as pessoas que dependem desse tratamento possam recebê-lo o mais rápido possível.”

Matheus

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