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29/02/2024 11:08 am

Câmara de Cuiabá aprova aumento de V.I. para R$ 18 mil mensais

Faltando uma semana para o fim da legislatura, a Câmara de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (24), o aumento da Verba Indenizatória (V.I.) dos vereadores para R$ 18 mil mensais. Atualmente, eles recebem R$ 9 mil de V.I.

 

O projeto de lei, que foi aprovado em regime de urgência, disciplina a V.I. aos parlamentares. Foram 16 votos a favor, cinco contra e três ausências – veja projeto na íntegra AQUI.

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado que a V.I., que chegou a ser R$ 18,9 mil, fosse reduzida para R$ 9 mil.

De acordo com o Supremo, os vereadores de Cuiabá devem receber a verba em 60% do valor dos seus salários. Atualmente, o vencimento de um parlamentar é de R$ 15 mil.

Conforme os vereadores, o texto aprovado regulamenta o pagamento da verba. Ela deixa de ser vinculada ao salário e passa a ser deteminada pelo que determina o texto.

A novo montante deve começar a valer para a nova legislatura, no dia 1ª de janeiro de 2021.

Votação

A votação ocorreu com forte crítica entre os vereadores que são contrários aos que são favoráveis ao projeto.

O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que votou favorável, criticou os adversários e afirmou que o projeto apenas regulamenta um recurso já existente.

“Esse projeto apenas regulamenta o que todos receberam durante quatro anos. Não tem qualquer aumento de verba indenizatória. É apenas uma lei que regulamenta o que receberam durante quatro anos”.

“Eu não tenho outro nome para chamar o senhor Diego Guimarães e Dilemário Alencar, é uma covardia. Eles votaram contra para depois fazer o circo que estão acostumados a fazer. Também o senhor Abílio Junior, que está extirpado da política mato-grossense”, cutucou.

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