Condução coercitiva de ex-secretários de Saúde da capital divide opiniões de vereadores

Condução coercitiva de ex-secretários de Saúde da capital divide opiniões de vereadores

Ideia foi defendida pelo presidente da Comissão Processante após ex-secretários não comparecerem nas oitivas

Conteúdo/ODOC – O presidente da Comissão Processante da Câmara de Cuiabá contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), vereador Wilson Kero Kero (PMB), anunciou que o ex-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa da Costa Neto, e o ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, serão reconvocados para prestar depoimentos no processo que investiga o prefeito por suposto envolvimento em esquemas na área da Saúde. Ambos faltaram às oitivas agendadas para esta segunda-feira (13).

Kero Kero destacou a importância da presença dos dois ex-secretários e mencionou a possibilidade de condução coercitiva caso eles se recusem a comparecer novamente. “Se conseguimos trazê-los normalmente, via intimação, vai ser feito a oitiva deles aqui. E, de novo, muito importante a vinda do Célio e do Milton, e a gente quer ouvi-los de qualquer forma. Mas se negarem, se não vierem na próxima intimação, aí vou hoje à Procuradoria, vamos nos reunir, tirar o entendimento dentro da legalidade e, se for possível, vamos trazê-lo coercitivamente. Não tem sombra de dúvidas que vamos tomar essa providência”, afirmou o parlamentar à imprensa.

A reconvocação e a possibilidade de condução coercitiva foram discutidas e acordadas com os outros membros da comissão, vereadores Rogério Varanda (PSDB) e Eduardo Magalhães (Republicanos). Kero Kero enfatizou que há questões cruciais que só os ex-secretários podem esclarecer, relacionadas a contratos, aquisições e fornecimentos na área da Saúde.

O vereador ainda informou que a data limite para as oitivas das testemunhas arroladas pela defesa do prefeito é 5 de junho, e o relatório final será apresentado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000 (PL), no dia 17 de junho, para ser votado em Plenário.

Chico 2000, por sua vez, afirmou que ainda não foi consultado pela Procuradoria da Casa sobre a condução coercitiva e se mostrou contrário à ideia, argumentando que a ausência das testemunhas de defesa prejudica apenas o próprio réu.

“Não é normal você promover condução coercitiva de testemunha de defesa. É normal você promover condução coercitiva de testemunha de acusação. Se a testemunha de defesa não vem, é pior para o réu, essa é a oportunidade para que o réu tenha alegações em seu favor que lhe defenda, se o réu não traz essas testemunhas e se as testemunhas não vêm, não tem que se falar em condução coercitiva”, pontuou.

Sobre a convocação do prefeito Emanuel Pinheiro, Kero Kero lembrou que o gestor não é obrigado a comparecer, mas expressou esperança de que ele participe da oitiva e apresente sua defesa no dia 22 de maio. “É um momento importante para ele vir fazer a sua defesa aqui na Comissão. A gente vai esperar ele aqui dia 22”, concluiu.

A comissão

A comissão processante foi aprovada por 16 votos a 8 no dia 12 de março, motivada pelo suposto envolvimento de Emanuel Pinheiro em esquemas na Saúde de Cuiabá. O requerimento de abertura foi apresentado pelo vereador Fellipe Corrêa (PL).

Inicialmente, os vereadores sorteados para compor a comissão foram Edna Sampaio (PT), Rogério Varanda e Wilson Kero Kero. Após o pedido de afastamento de Edna, Eduardo Magalhães foi sorteado para ocupar a vaga.

Para que o mandato do prefeito seja cassado, são necessários 17 votos favoráveis dos vereadores. Na votação para a abertura da comissão, 16 vereadores votaram a favor, apenas um a menos do necessário para a cassação.

Matheus

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