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25/02/2024 4:13 am

Prefeito envia a câmara projeto de lei para gratificar servidores que estão na linha de frente contra o coronavírus

O Prefeito da cidade de Diamantino envia projeto de lei para gratificar servidores que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

Foram analisadas todas as condições legais e orçamentárias para a elaboração do PL o que traduz a responsabilidade e transparência da gestão

Foi editado e será protocolado nesta segunda-feira (13 de julho) na Câmara Municipal de Diamantino para aprovação o Projeto de Lei Nº 21/20 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde e da assistência social, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19). A iniciativa ocorreu após reunião realizada entre o chefe do Poder Executivo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Diamantino (SISPUMD) e profissionais da saúde.

O Objetivo do projeto é ampliar o apoio aos profissionais que estão na linha de frente ao combate do COVID-19,como forma de reconhecimento e valorização das atividades que arduamente estão sujeitos a enfrentar diariamente.

São contemplados no momento, os profissionais efetivos, como Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, Fiscal de vigilância sanitária, Assistentes Sociais, Psicólogos e demais servidores que compõem o quadro de serviços de saúde e assistência social do município. Quanto aos valores das gratificações variam de acordo com a categoria dos profissionais.

As diretrizes do projeto analisaram todas as condições legais e orçamentárias cabíveis para sua plena execução. A gestão se preocupou em consultar a Secretaria do Tesouro nacional para maiores esclarecimento e segurança em ações o que traduz a responsabilidade e transparência da gestão.

Fonte: Voz MT

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