O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na gestão de Aron Dresch e no processo eleitoral da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF). O documento é assinado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, que é especializada em Fazenda Pública e Fundações.
Em uma portaria assinada na quarta-feira (16.04), o promotor requisitou à FMF, no prazo de 15 dias, o encaminhamento de documentos e informações para apurar se algum direito foi violado. Entre eles estão a cópia do estatuto na íntegra, o cronograma do processo eleitoral, qual o processo de escolha da comissão eleitoral, relação preliminar dos eleitores habilitados, informações sobre quais jornais de grande circulação foram usados para divulgação do edital, informações sobre o sistema de votação, entre outros.
As informações requisitadas via inquérito civil público levam em consideração “notícias de possíveis irregularidades na condução do processo eleitoral da FMF, entre elas o descumprimento de prazos e condições estatutárias, ausência de transparência, utilização indevida de recursos e práticas que comprometem a lisura do pleito, como compra de votos e coação de eleitores”, diz um trecho do documento.
Já existe um atraso no processo eleitoral, uma vez que o parágrafo 4º do artigo 8º do estatuto da entidade determina a eleição no dia 12 de abril e que a convocação da assembleia seja feita cinco dias antes. Mas esse prazo não foi cumprido. O edital de convocação da assembleia geral foi divulgado dia 16 de abril e a eleição marcada para 03 de maio.
Aron Dresch, ex-presidente do Cuiabá Esporte Clube, é atualmente o presidente da FMF. Ele foi eleito em março de 2017 e já foi reeleito uma vez, em 2021. Pessoas próximas a Aron confirmaram a sua candidatura para o terceiro mandato. Aron foi um dos presidentes de federação que votou, recentemente, favorável à reeleição de Ednaldo Rodrigues para a Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Demais diligências
O documento do MPMT ainda determina que seja feita a análise de contratos, convênios ou ajustes firmados entre a FMF e entes públicos em todas as esferas federativas, com repasse de recursos financeiros, para instrução da investigação sobre eventual desvio de finalidade ou irregularidade no uso de verbas públicas.
Além disso, levantar a existência de ações judiciais em trâmite contra a FMF, nas Justiças Estadual e Federal, que envolvam, direta ou indiretamente, sua gestão administrativa ou o processo eleitoral.
Medidas preventivas
O documento do Ministério Público recomenda ainda à FMF adotar medidas preventivas para dar lisura ao processo eleitoral. As medidas sugeridas pelo órgão são a implementação de canal específico junto à entidade para recebimento de denúncias relacionadas ao processo eleitoral; publicação de todas as etapas do processo eleitoral no site oficial da Federação e outros meios de comunicação; garantia de participação de observadores independentes durante o processo de votação e apuração; adoção de mecanismos que assegurem o sigilo do voto e a inviolabilidade das urnas; estabelecimento de regras claras sobre o uso de recursos e estrutura da Federação durante o período eleitoral, aptas a combater o abuso do poder econômico; e implementação de procedimentos específicos para impedir qualquer forma de coação ou oferecimento de vantagens indevidas aos eleitores.
Outro lado
Em contato com a Federação Mato-grossense de Futebol para buscar informações sobre as suspeitas de irregularidades e a abertura do inquérito civil. No entanto, a FMF informou que não vai se pronunciar sobre o assunto porque ainda não tem conhecimento sobre os questionamentos do MPMT e também não foi notificada sobre o caso.
Fonte: Candido News
