Parceria entre Corinthians e Fatal Fans entra na mira do Ministério Público
O Ministério Público de São Paulo abriu um procedimento para investigar o acordo de patrocínio entre o Corinthians e a Fatal Fans, plataforma ligada a conteúdo adulto. A Promotoria da Infância e Juventude da Capital quer saber se a parceria pode expor crianças e adolescentes a riscos ou desrespeitar direitos previstos na legislação. A informação é do portal “UOL”.
Dessa forma, o promotor Santiago Miguel Nakano Perez assinou a abertura da investigação na última quarta-feira (12). Além do clube, a apuração envolve a FF Tecnologia Ltda., empresa responsável pela Fatal Fans.
A Promotoria pretende verificar como a plataforma controla o acesso de menores de idade e quais medidas adota para proteger esse público. O órgão também vai avaliar a forma como o clube divulga a marca em seus canais oficiais.
Plataforma passará por análise técnica
O Ministério Público determinou uma avaliação técnica da Fatal Fans. Técnicos do Centro de Apoio à Execução (Caex) terão acesso à área restrita do serviço, deverão preservar dados digitais e produzir um relatório sobre os mecanismos encontrados.
A análise também abrangerá o site e as redes sociais do Corinthians. A intenção é identificar como o clube apresenta a marca ao público e verificar se as regras previstas no contrato são respeitadas.
Outro ponto da investigação envolve o tratamento de dados pessoais. Para isso, o MP pretende contar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que deverá informar se a Fatal Fans ou a FF Tecnologia já passou por fiscalização, auditoria ou procedimento relacionado ao uso de dados.
MP questiona mecanismo para verificar idade
A Promotoria também quer esclarecer como a Fatal Fans identifica a idade de seus usuários e se exige apenas uma declaração do próprio usuário de que possui mais de 18 anos. Na visão do Ministério Público, esse procedimento não comprova, por si só, a existência de um sistema confiável de verificação etária.
Por esse motivo, a empresa deverá explicar quais ferramentas utiliza para bloquear o acesso de menores. Além disso, terá de entregar documentos sobre avaliações de segurança, estudos de risco e medidas destinadas à proteção de crianças e adolescentes.
O MP solicitou ainda a íntegra do contrato firmado com o Corinthians, além de anexos, eventuais modificações, plano de mídia, cronograma de campanhas e normas de proteção previstas no acordo.
Clube já debateu sobre o assunto internamente
A preocupação com a exposição de menores já apareceu nas discussões internas do Corinthians antes da assinatura do contrato. Assim, durante a negociação, o clube avaliou possíveis consequências jurídicas, institucionais e de imagem da parceria.
A relação da Fatal Fans com conteúdo adulto gerou resistência dentro do Timão. Para limitar os riscos, o clube incluiu algumas condições no acordo. Assim, a marca não poderia aparecer nas categorias de base, os jogadores não poderiam fazer associação direta com a plataforma e o Corinthians manteria a palavra final sobre as peças publicitárias.
O acordo entrou em vigor em 28 de junho e prevê R$ 22 milhões para o Corinthians até dezembro de 2027. Nesse sentido, se houver extensão da parceria, o valor total poderá alcançar R$ 31 milhões.
