Patrocínio do Fatalfans no uniforme do Corinthians
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar o acordo entre o Corinthians e a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto. A apuração busca saber se a publicidade da marca pode colocar crianças e adolescentes em contato com conteúdo inadequado ou violar direitos desse público.
Com a investigação, o clube e a FF Tecnologia Ltda., responsável pela plataforma, terão de entregar documentos e explicar quais medidas adotam para proteger menores de 18 anos. A abertura do inquérito não significa que uma irregularidade já tenha sido comprovada.
Um dos principais pontos será a forma usada pela Fatal Fans para confirmar a idade de quem entra no site. Segundo o documento consultado pelo UOL, o Ministério Público ainda não encontrou provas de que exista um sistema próprio e seguro para verificar se o usuário realmente tem mais de 18 anos.
A Promotoria quer saber se a plataforma depende apenas da declaração do próprio usuário sobre a idade ou se utiliza outros mecanismos de checagem.
Técnicos vão analisar plataforma e canais do clube
O Ministério Público determinou uma análise técnica da Fatal Fans. Profissionais do Centro de Apoio à Execução (Caex), órgão ligado ao MP-SP, deverão acessar áreas restritas da plataforma, guardar informações digitais relevantes e produzir um relatório.
O trabalho também incluirá o site e as principais redes sociais do Corinthians. Os técnicos vão verificar de que forma a Fatal Fans aparece nos canais do clube e se as regras de proteção previstas no contrato estão sendo respeitadas.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tmbém foi acionada. O Ministério Público pediu que o órgão informe se a plataforma ou a empresa responsável já passou por fiscalização, auditoria ou algum processo envolvendo o uso de dados pessoais.
A Fatal Fans terá de entregar avaliações de segurança, análises de risco e informações sobre as ferramentas usadas para impedir a entrada de menores de idade.
Também foram solicitados o contrato completo firmado com o Corinthians, eventuais alterações, o plano de mídia, o calendário das campanhas publicitárias e as regras criadas para proteger crianças e adolescentes.
Segundo o UOL, a empresa já havia recebido pedidos de esclarecimento anteriormente, mas não respondeu dentro do prazo. Depois de ser comunicada oficialmente sobre o novo procedimento, terá 15 dias corridos para entregar as informações.
O Corinthians, por sua vez, pediu acesso aos documentos da apuração antes de responder. O pedido foi aceito, e o clube terá mais dez dias após receber esse material para apresentar sua manifestação.
Acordo prevê R$ 22 milhões até 2027
O Corinthians anunciou oficialmente a Fatal Fans como patrocinadora em julho. O contrato tem validade até 31 de dezembro de 2027 e pode ser prorrogado.
O acordo prevê R$ 22 milhões para o clube durante o período. Se houver extensão, o valor pode chegar a R$ 31 milhões, segundo a apuração. Atualmente, a marca aparece no futebol masculino, no basquete e no futsal.
O próprio Corinthians informou, ao fechar a parceria, que parte do dinheiro seria destinada à manutenção do basquete masculino e a investimentos no futsal e no futebol feminino.
Antes da assinatura, o clube já havia discutido internamente os possíveis riscos do acordo. Entre as restrições adotadas, a marca não pode aparecer nas categorias de base. O Corinthians também manteve poder de veto sobre peças publicitárias e proibiu a associação direta do clube a temas de erotização.
A Promotoria quer agora verificar se essas medidas são suficientes e se estão sendo cumpridas.
Segundo a Folha de S.Paulo, o procedimento foi aberto após uma representação da vereadora de São Paulo Keit Lima (PSOL).
