Vereadores aprovam requerimentos e projetos na sessão desta quinta
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (16.09), os vereadores analisaram uma pauta contendo 14 matérias, dentre elas requerimentos, emendas, pareceres e projetos.
Foram aprovados sete requerimentos solicitando a realização de audiências públicas, são eles:
Nº 3680/2021: Audiência Pública para debater as causas e consequências do aumento do gás de cozinha.
Nº 3816/2021: Audiência Pública da Comissão Permanente de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas para discussão do tema Projeto de revitalização do Mercado Miguel Sutil, conhecido como Mercado Municipal.
Nº 3692/2021: Realização de Audiência Pública, no mês de setembro do corrente ano, para debater sobre a cobrança de coparticipação aos clientes usuários de terapias intensivas e home care.
Nº 2909/2021: Audiência Pública para discutir regularização fundiária do distrito de Nossa Senhora da Guia.
Nº 3274/2021: Audiência Pública para debater acerca da expansão da ferrovia Senador Vicente Vuolo até Cuiabá.
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, para que o gestor do Sistema de Saúde, apresente o relatório do segundo quadrimestre de 2021.
Nº 1381/2021: Realização de Audiência Pública para debater o tema ilhas de calor: enfrentando as mudanças climáticas em Cuiabá.
Foi aprovado, com 20 votos, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o retorno seguro das atividades escolares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino.
A proposta foi aprovada com emenda aditiva da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia que estabelece adequação da estrutura física das escolas, com a instalação de dispensadores de álcool 70%, distanciamento entre as carteiras dos alunos, utilização máxima de até 50% da capacidade total de cada sala de aula, entre outras medidas.
As aulas presenciais na rede municipal de ensino retornarão dia 27 de setembro, no sistema híbrido.
Os parlamentares também aprovaram dois processos, em segunda votação, o que cria o Espaço de Acolhimento à Mulher e o que institui a Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1.
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Darcy Rui Amorim, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), também foi aprovado.
Três matérias foram retiradas de pauta, sendo:
Nº 190/2021: A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que dispõe sobre afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre os direitos a isenções tributárias especificadas concedidas às pessoas com deficiência e enfermidade de caráter irreversível.
Nº 292/2021: Projeto de Lei em substituição a mensagem Nº 027/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 808/2021: Projeto de Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rodrigo Almeida Breder.
Veja a íntegra dos projetos que estavam na pauta da sessão no link:
https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228
