Justiça condena irmão de Emanuel por dívida referente ao “oscar cuiabano”

O empresário Marco Pólo Pinheiro, irmão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), mais conhecido como “Popó”, foi condenado a pagar R$ 43,7 mil por dívidas da premiação GW 100. O débito foi contraído junto à ‘Festas e Artigos de Época’ Ltda, na edição de 2019 do “oscar cuiabano”.

Narram os autos da ação que a empresa foi contratada ainda em 2018 para a prestação de serviço de buffet durante a premiação. O pagamento foi estabelecido contratualmente em três parcelas, sendo uma de R$ 18 mil e as demais, R$ 17 mil, a serem pagas nos meses de março, abril e maio de 2019.

Adtivo ao contrato foi celebrado em maio, com objetivo de incluir mais 250 convidados no evento. Naquele dia, o custo dos serviços totalizou R$ 78.250, dos quais R$ 23 mil foram pagos.

Mesmo com a inadimplência, a empresa prestou os serviços contratados por Marco Pólo Pinheiro para a cerimônia de entrega de prêmios. Na ocasião, um débito no valor de R$ 408 foi somado à dívida, em decorrência da danificação de alguns itens do buffet.

Depois da premiação, a empresa alega ter feito vários contatos com o contratante, mas só conseguiu receber R$ 11,5 mil. Pleiteando judicialmente o pagamento do restante do valor devido. Popó, por sua vez, alegou que os documentos acostados ao processo eram insuficientes para sustentar a cobrança.

A juíza Vandymara G. R. Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, contudo, julgou em favor da empresa lesada, à exceção do valor de R$ 408. Segundo ela, não havia elementos que pudessem comprovar os supostos gastos com a danificação de itens do buffet. Assim, estabeleceu a condenação no valor de R$ 43.750, acrescido de juros de mora contratuais de 5% ao mês, multa contratual de 2% e correção monetária pelo INPC, todos a partir do vencimento de cada obrigação.