Governo publica 23 setores beneficiados por programa de depreciação acelerada
O governo federal publicou nesta quinta-feira (12) a lista dos 23 setores da economia beneficiados pelo programa de depreciação acelerada, que tem como justificativa “modernizar o parque industrial brasileiro” por meio de investimentos privados.
Na primeira etapa do programa, o governo prevê R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, sendo R$ 1,7 bilhão em 2024 e a outra metade no ano que vem, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas, afirmou o Mdic.
“Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando”, informou o ministério.
“Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo”, afirmou a pasta.
Segundo o Mdic, estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o programa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de 20 bilhões de reais, com reflexos no aumento do PIB e na geração de empregos.
Os setores beneficiados são:
- Alimentos;
- Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados;
- Produto têxteis, Confecção de artigos de vestuário e acessórios;
- Produtos de madeira, Papel e celulose;
- Impressão e reprodução de gravações;
- Biocombustíveis Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq);
- Farmacêutico Produtos de borracha e plástico;
- Minerais não metálicos, Metalurgia, Produtos de metal;
- Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos;
- Aparelhos e materiais elétricos;
- Máquinas e equipamentos;
- Peças e acessórios para veículos;
- Equipamentos de transporte (fabricação de trens, navios e aeronaves);
- Construção de edifícios, Móveis;
- E obras de infraestrutura.
Há ainda uma categoria chamada “produtos diversos” que abrange itens como material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e “outros produtos considerados de produção residual”.
Segundo o Mdic, o programa foi criado com base em um sistema de cotas em que os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia.
Para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa.
