Em reunião no TJMT Cuiabá e Várzea Grande aderem à Central de Conciliação de Saúde Pública
Em uma iniciativa para acelerar a resolução de conflitos na área da saúde, as cidades de Cuiabá e Várzea Grande se uniram ao Poder Judiciário de Mato Grosso e ao governo estadual para criar a Central de Conciliação de Saúde Pública. O lançamento da proposta ocorreu durante uma reunião na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta segunda-feira (3 de fevereiro), com o objetivo de fornecer informações rápidas e precisas aos cidadãos sobre procedimentos médicos, além de oferecer soluções eficazes.
A reunião foi presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira e contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde, do Ministério Público (MPMT), da Defensoria Pública (DPMT) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que coordena a ação, anunciou que a próxima fase do projeto incluirá uma visita ao espaço disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para a Central, agendada para a próxima semana.
Agamenon explicou que, após uma série de reuniões com o Governo do Estado e outras entidades, os municípios foram convidados a participar. “Nosso objetivo é reunir em um único local a Regulação da Saúde do Estado e dos dois municípios, além da Defensoria e do Ministério Público. Assim, queremos oferecer ao cidadão informações qualificadas sobre os procedimentos que ele precisa, possibilitando que, caso perceba uma longa espera, tenha acesso à Defensoria e ao Ministério Público para buscar uma conciliação ou até judicializar a questão”, detalhou o magistrado, que atua na Vara da Saúde de Várzea Grande.
O promotor de Justiça Milton Matos da Silveira Neto elogiou a criação da Central, ressaltando sua importância para fornecer informações claras a quem precisa de cirurgias e muitas vezes se sente perdido nesse processo. Ele também destacou que a Central pode gerar dados valiosos sobre a demanda por serviços de saúde, permitindo que o Estado e os municípios direcionem os recursos de maneira mais eficiente, evitando processos judiciais desnecessários.
“A Central pode ajudar a prevenir ações judiciais, beneficiando tanto os cidadãos quanto o sistema de saúde, o que é vantajoso para todos os envolvidos”, afirmou.
A prefeita de Várzea Grande, Flavia Moretti, enfatizou a necessidade de uma força-tarefa para resolver os problemas de saúde. Ela mencionou a implementação da Vara da Saúde em 2019 e a importância da mediação para garantir que os cidadãos tenham acesso seguro aos serviços de saúde, sem a necessidade de judicialização. “Várzea Grande está pronta para participar desta Central, que representa um avanço significativo no atendimento à saúde da população”, declarou.
A secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barbosa Sampaio, observou que o município enfrenta um número elevado de processos relacionados à saúde e que a Central deve ajudar a reduzir essa carga. “Temos um volume considerável de ações que poderiam ser evitadas. A proposta é resolver essas questões por meio da conciliação antes que se tornem processos judiciais, o que sem dúvida é uma alternativa positiva”, concluiu.
