Após rombo, deputado pedirá afastamento de sindicalista que preside a Previ
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) afirmou à CNN que voltará a pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento do presidente da Previ, João Fukunaga.
A gestão do fundo de pensão será alvo de auditoria após registrar rombo bilionário no ano passado.
Em agosto, Goetten já havia entrado com uma representação junto ao TCU em que alegava irregularidades no processo de indicação de Fukunaga e pediu seu afastamento.
Mas o relator do caso no Tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou à época que os critérios exigidos para a nomeação foram atendidos e julgou o pedido improcedente.
Agora, Goetten afirma que um novo pedido de afastamento se justifica devido ao resultado da Previ em 2024.
“A indicação do Fukunaga não era acompanhada de capacitações necessárias para uma boa gestão, para a governança financeira desse fundo ou de uma outra empresa. E agora nós estamos constatando, infelizmente, isso. O Tribunal de Contas está fazendo seu papel. No ano passado ele não aceitou meu pedido de afastamento do Fukunaga, mas, mesmo assim, abriu uma auditoria para fiscalizar com lupa a governança da Previ”, afirma Goetten.
Na nova iniciativa, o deputado conta com o fato de que o ministro Alencar Rodrigues, o mesmo que decidiu pelo não afastamento de Fukunaga no passado, é agora o autor do pedido da auditoria aprovada e apontou “gravíssimas preocupações” quanto à gestão do fundo.
Entre os meses de janeiro e novembro de 2024, o chamado Plano 1 da Previ acumulou prejuízo de aproximadamente R$ 14 bilhões.
“Os números estão confirmando que, à frente desse fundo, o fundo mais importante da América Latina, está uma pessoa despreparada, sem as competências necessárias para gerir. Nós estamos falando de mais de um quarto de trilhão de reais, em torno de 250 a 300 milhões de reais”.
O parlamentar afirmou que o rombo na Previ impacta diretamente os contribuintes do fundo.
Ele mencionou precedente em que funcionários e aposentados da Caixa tiveram descontos em seus rendimentos para cobrir prejuízos no Funcef, fundo de pensão do Banco.
“Minha assessoria jurídica está preparando uma peça. Vou apresentar um pedido de reconsideração ao TCU, para que imediatamente o gestor, o Fukunaga, seja afastado de suas funções. A ideia é colocar um interventor, alguém capacitado para gerir bilhões, que são do povo brasileiro e especialmente do aposentado da Previ”, disse Goetten.
No Congresso, a oposição avalia uma convocação de Fukunaga para prestar esclarecimentos e até mesmo uma CPI para investigar o caso.
Especialistas ouvidos pela CNN levantaram dúvidas sobre a gestão de investimentos do Fundo.
A Previ é o maior fundo de previdência da América Latina, administrando cerca de R$ 200 bilhões e atendendo quase 200 mil participantes. Fukunaga assumiu a presidência da Previ em 2023, com mandato até maio de 2026.
Na semana passada, a CNN procurou a Previ para que ela se posicionasse sobre 5 questões. São elas:
- Em entrevista ao “Valor Econômico”, o presidente João Fukunaga atribuiu a abertura de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a “um movimento político que busca atacar sua gestão”, segundo o jornal. Por que o presidente fez essa afirmação? Quem está à frente desse movimento político? O ministro Walton Alencar (relator do processo no TCU) faz parte desse movimento? Os ministros do TCU? A unidade técnica do tribunal? O presidente coloca em dúvida o caráter técnico da auditoria?
- Por que houve perdas de R$ 14 bilhões em 2024?
- Para evitar essas perdas, a Previ não constituiu travas ou mecanismos de proteção para os investimentos de seus beneficiários?
- Uma das razões para a perda de R$ 14 bilhões foi a concentração da carteira em ações da Vale. E um dos motivos para a queda das ações da Vale, em 2024, foi a informação de que o governo estaria avaliando a indicação do ex-ministro Guido Mantega para um cargo estratégico na mineradora. Por que a Previ (que é acionista da Vale) nunca se posicionou a respeito?
- Apesar da queda na Selic, ao longo de boa parte de 2024, as taxas de juros continuaram acima de 5-6% em termos reais. Por que a Previ concentrou seu portfólio tão fortemente em renda variável quando a renda fixa teria garantido um retorno tão alto?
Não houve retorno para esse pedido.
Já sobre as declarações do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), a Previ encaminhou a seguinte nota para a CNN:
O Tribunal de Contas da União decidiu em agosto de 2024 que a indicação de João Fukunaga ao cargo de presidente da Previ obedeceu às regras para exercício do cargo. O relator do processo, ministro Walton Alencar, declarou que “não foi possível comprovar que os requisitos exigidos para a nomeação não tenham sido minimamente respeitados”.
João Fukunaga foi indicado como presidente da Previ pelo patrocinador, o Banco do Brasil, em fevereiro de 2023. O processo foi realizado respeitando os ritos de governança, com decisões colegiadas tanto do Banco do Brasil quanto da Previ, e atendendo às exigências previstas nos processos de elegibilidade de ambas as instituições.
Os planos da Previ continuam em equilíbrio, mesmo com a volatilidade de 2024. Até novembro, o resultado acumulado foi superavitário em R$ 528 milhões. A Previ permanece sólida, pagando mais de R$ 16 bilhões em benefícios por ano, sem risco de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil. Em 120 anos de história, nunca recorremos a planos de equacionamento. Continuamos a gerir os investimentos com responsabilidade, cuidando do futuro dos nossos 200 mil associados.
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