Biden vai aliviar restrições a exportações relacionadas ao espaço para aliados
O governo Biden está aliviando as restrições de exportação para empresas espaciais comerciais dos Estados Unidos para enviar certos itens relacionados a satélites e espaçonaves para aliados e parceiros, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto na quinta-feira (17).
As mudanças visam facilitar a expansão das vendas da crescente indústria espacial comercial dos EUA, além de proteger a segurança nacional e os interesses da política externa.
Empresas espaciais dos EUA, como a SpaceX de Elon Musk, a Lockheed Martin e a Boeing, podem se beneficiar das novas regras.
Certos itens envolvendo espaçonaves de sensoriamento remoto ou montagem logística baseada no espaço e manutenção de espaçonaves não precisarão mais de licenças para envio para Austrália, Canadá e Reino Unido, disse uma pessoa.
Algumas peças e componentes menos sensíveis de satélites e espaçonaves não exigirão mais licenças para envio para mais de 40 países, disse a pessoa. Os países incluem Canadá, Austrália, Japão, Coreia do Sul e a maior parte da União Europeia, disse a segunda pessoa.
Além disso, o Departamento de Comércio eliminará os requisitos de licença para itens menos sensíveis, como conectores elétricos, na maior parte do mundo, mas não em países preocupantes como Rússia e China, disseram as pessoas.
As mudanças serão feitas em novas regras que serão divulgadas pelo Departamento de Comércio na quinta-feira, disse a primeira pessoa familiarizada com o assunto.
As regras vêm em resposta a um aviso prévio de proposta de regulamentação de quase cinco anos atrás e a uma solicitação do Conselho Espacial Nacional de dezembro de 2023.
Após a publicação do aviso de 2019, a SpaceX pediu que os EUA considerassem maneiras de “simplificar as regulamentações de controle de exportação para a indústria espacial comercial dos EUA para reduzir a carga administrativa, diminuir os custos de conformidade regulatória e aumentar as exportações, fortalecendo assim o setor comercial espacial e a base industrial dos EUA”.
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