Emanuel nega atraso de salários e garante que Abilio terá recursos nesta quinta-feira
Emanuel culpou falta de repasse pela Sefaz e diz que R$ 30 milhões estarão disponíveis no caixa da prefeitura neste dia 2
Conteúdo/ODOC – O agora ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse há pouco em conversa com jornalistas antes da cerimônia de posse do prefeito Abilio Brunini (PL), não atrasou o pagamento do salário dos servidores públicos de Cuiabá referente ao mês de dezembro de 2024.
Ele alegou que várias prefeituras de Mato Grosso e outros órgãos públicos pagam os salários dos servidores em dias diferentes, já que a Constituição Federal diz que os valores devem ser repassados até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. “Primeiro que não existem salários atrasados. Salário de servidor, pela Constituição Federal, é no 5º dia útil do mês subsequente, eu que sempre paguei antecipado o salário”, argumentou.
“Câmara Municipal paga dia 20, Assembleia Legislativa paga dia 10, vários municípios pagam de 5 a 10 e pela lei, pela Constituição é no 5º dia útil”, completou.
Em nota publicada nessa terça-feira (31) a Prefeitura de Cuiabá afirmou que aguardava um “adiantamento dos vencimentos”, o que acabou não acontecendo, mas que os “salários dos servidores com vencimento de dezembro de 2024, poderão ser quitados a partir do dia 02/01/25”.
A justificativa teria sido o não repasse do ICMS e o IPVA para os municípios no último dia útil do mês por parte da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). “Neste mês, por vários fatores, principalmente o Estado de Mato Grosso ter sido o único estado do país que não repassou o ICMS e o IPVA para os municípios no último dia útil do mês, como todos os demais estados passaram. Isso aí acabou tendo desfalque de caixa, mas foi entregue com dinheiro em caixa, amanhã [quinta-feira] Abilio já terá R$ 30 milhões em caixa”, garantiu Emanuel.
