Governo cancela Bolsa Família de prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2024 – Jornal Advogado – Em Mato Grosso
MDS mantém parceria com TSE para permitir troca de conhecimento técnico, informações e base de dados
Fábio Oruê –
Compartilhar
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) cancelou o Bolsa Família de candidatos eleitos nas Eleições 2024, em publicação de norma complementar no DOU (Diário Oficial da União) deste terça-feira (17).
No total, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa, tendo seus benefícios cancelados. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as).
Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período do mandato eletivo.
O processo prevê a identificação de famílias beneficiárias e não beneficiárias, inscritas no Cadastro Único, que apresentem candidatos vitoriosos nas disputas a cargos eletivos nas esferas municipais, estaduais e federais.
O MDS ainda ressalta que estes são processos de monitoramento realizados regularmente, para assegurar a conformidade dos pagamentos de benefícios no cumprimento da legislação do Programa.
Desde 2016, acordos de cooperação técnica entre o MDS e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são realizados, para permitir a troca de conhecimento técnico, informações e base de dados dos órgãos.
