Governo lança programa que facilita crédito a pequenos provedores de internet – Jornal Advogado – Em Mato Grosso
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (24) o Programa Acessa Crédito Telecom, que tem como objetivos expandir as redes de banda larga fixa no Brasil e impulsionar a transformação digital em todo o país.
O programa é uma parceria do Ministério das Comunicações (MCom) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele usa recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para promover acesso a crédito e instrumentos de garantias para pequenos provedores regionais de internet.
No evento de lançamento, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou a importância de ampliar o acesso equitativo a serviços de telecomunicações no Brasil e diminuir as discrepâncias regionais, citando a importância do FUST para isso.
“O FUST passou décadas sem ser utilizado, mas no ano passado conseguimos destravá-lo e estamos usando os recursos para ampliar a conectividade e a inclusão digital no Brasil”, disse
Em 2023, o BID aprovou um empréstimo de 100 milhões de dólares para o MCom destinar a projetos de ampliação da cobertura de banda larga fixa no brasil.
Segundo o ministro, parte do valor será destinado a pequenos provedores de internet para investimento em municípios com menos de 30 mil habitantes, com prioridade para locais com comunidades quilombolas, tradicionais e indígenas.
A outra parte será destinada à implementação de um sistema de tecnologia da informação para diminuir assimetrias entre provedores e instituições financeiras de crédito.
De acordo com o governo, a melhoria da infraestrutura de internet promovida pelo programa poderá beneficiar centenas de municípios ao atender escolas, postos de saúde, delegacias, órgãos públicos e residências.
O presidente do BID, Luis Guillermo Alarcón, afirmou no evento que a transformação digital é uma das principais ferramentas para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de longo prazo no Brasil e que a conectividade é fundamental nesse esforço.
“O desafio do acesos ao crédito é crucial aos pequenos provedores e internet, que hoje respondem por mais de 90% do mercado em municípios com menos de 30 mil habitantes”, completou.
Segundo o secretário de telecomunicações, Hermano Tercius, a previsão é que os recursos passem a ser liberados a partir do início de 2025.
