Juiz Avalia Situação da Saúde Pública – Jornal Advogado – Em Mato Grosso
O Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá foi a terceira unidade hospitalar inspecionada pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, que se concentra em questões de Saúde Pública em âmbito estadual. A visita técnica aconteceu na manhã de quinta-feira (6 de fevereiro) e contou com a participação de representantes do Município e do Ministério Público.
As inspeções tiveram início no final de 2024, com a avaliação do Hospital Metropolitano em Várzea Grande. Em janeiro, foi a vez do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) ser inspecionado. A programação inclui novas vistorias nos principais hospitais públicos de Mato Grosso, começando pela região metropolitana.
“O objetivo inicial, acolhido pela Corregedoria-Geral de Justiça desde o ano passado, é mapear todos os hospitais públicos de Mato Grosso. Queremos ter uma visão clara da situação das unidades para, a partir dos dados obtidos, contribuir com o Estado e o Município na identificação de soluções viáveis para melhorar o atendimento à população”, destacou o juiz Agamenon Alcântara. Ele acrescentou que as inspeções também visam coletar informações que podem embasar decisões judiciais sobre Saúde Pública. “Com esses dados, poderemos identificar quais especialidades estão disponíveis e ajudar a direcionar pacientes para o atendimento adequado”, explicou.
O secretário-adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador de Cuiabá, Eduardo Andraus Filho, também esteve presente e afirmou que as inspeções do Judiciário são fundamentais para a melhoria dos serviços de saúde. “Temos uma percepção positiva dessa parceria. A presença do Judiciário, com suas orientações e apoio, contribui significativamente para a assistência nos hospitais”, afirmou.
Ele ressaltou que a inspeção permite ao Judiciário entender melhor as dificuldades enfrentadas pelas unidades, especialmente as financeiras, o que pode resultar em uma colaboração mais eficaz. “Conhecendo nossa realidade, o Judiciário pode nos ajudar a resolver conflitos e buscar soluções para as limitações que enfrentamos”, comentou.
Artur José Albert Neto, diretor técnico do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, informou que a unidade possui 203 leitos, incluindo UTI e enfermarias para adultos e crianças, além de oferecer suporte às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com 100 leitos clínicos. Ele destacou a importância da presença do Judiciário para auxiliar na busca de recursos e na melhoria da estrutura do hospital, especialmente com a reforma de uma ala que abrigará um Centro Médico Infantil.
O promotor de Justiça Milton Matos da Silveira Neto, responsável pela Promotoria da Saúde da Capital, também participou da inspeção. Ele elogiou a iniciativa do Judiciário em conhecer as realidades das unidades hospitalares. “O doutor Agamenon, por atuar na Vara da Saúde, está ciente dos problemas existentes, pois lida com pedidos de cirurgias e medicamentos. A presença conjunta do Ministério Público e do Judiciário aqui no hospital é uma ação de fiscalização e proposição de melhorias. Essa visita é crucial para identificar as questões que precisam ser resolvidas”, concluiu.
Redação JA/ Foto: reprodução
