Justiça de Santa Catarina recebe denúncia e mantém prisão de empresário de MT
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Santa Catarina recebeu a denúncia contra o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira, de 31 anos, acusado de matar um homem a facadas e ferir outro na Capital catarinense.
A decisão é assinada pelo juiz Monani Menine Pereira, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), e foi publicada nesta terça-feira (21). O magistrado também negou soltar Arthur.
O crime ocorreu no dia 6 de janeiro. A vítima fatal foi identificada como Ricardo Beppler, de 35 anos. Já o ferido é Rodrigo Bueno Coutinho Muller, que seria cunhado de Arthur.
Na decisão, o juiz destacou que há provas suficientes da materialidade dos crimes, incluindo boletim de ocorrência, fotografias, depoimentos de testemunhas e da vítima sobrevivente.
“Assim, existe justa causa para a deflagração da presente ação penal, sendo que a peça acusatória ainda preenche os requisitos do art. 41 do CPP, pelo que afasto a rejeição liminar (art. 395 CPP) e recebo a denúncia (art. 406 CPP)”, escreveu.
Pedido de soltura negado
A defesa do empresário alegou que ele teria agido em legítima defesa e sem intenção de provocar os resultados fatais.
Contudo, o juiz ponderou que ainda é cedo para afirmar se os fatos ocorreram conforme alegado pela defesa, destacando que a instrução processual sequer foi iniciada. Segundo ele, apenas na sentença será possível avaliar as circunstâncias do caso.
“Ademais, a gravidade concreta do crime (uma tentativa de homicídio cruenta e um homicídio consumado praticados no mesmo contexto fático) ainda recomenda a manutenção da prisão”, afirmou.
O magistrado ainda ressaltou que o empresário possui antecedentes tanto em Mato Grosso como em São Paulo por crimes de estelionato, furto, ameaça, desacato e resistência.
“Reafirmo, por isso, que nenhuma medida substitutiva à prisão se apresenta, neste momento, suficiente, considerando tanto a gravidade do crime como o risco à eventual instrução processual e à aplicação da lei penal. Mesmo o monitoramento eletrônico não seria bastante”, ressaltou.
“Por isso, com vênias, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra o denunciado”, decidiu.
Relembre o caso
De acordo com o boletim de ocorrência, o crime ocorreu em uma casa que pertence à família de Arthur. As vítimas teriam ido até o local para cobrá-lo por um investimento mal-sucedido.
Em determinado momento da conversa, conforme o B.O., houve uma discussão e Arthur esfaqueou os dois homens.
Ricardo Beppler não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Já Rodrigo Bueno ficou ferido e foi encaminhado a uma unidade médica.
