Ministro Mauro Campbel suspende pagamento do auxílio alimentação do TJMT, considera uma “DESCONFIGURAÇÃO”
O deputado estadual Júlio Campos (União). também descreveu como “exagerado” o auxílio-alimentação de R$ 10 mil concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) a magistrados e servidores no mês de dezembro.
Segundo Júlio, o valor do auxílio, popularmente chamado de vale-peru, deveria ser limitado a R$ 3 mil. O benefício foi oficialmente divulgado no Diário do Tribunal em 18 de dezembro, mas gerou controvérsia. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, considerou a quantia uma “desconfiguração” do item e decidiu suspender o pagamento, além de exigir explicações da presidente do TJMT, Clarice Claudino, sobre a gestão orçamentária.
Em declarações ao Jornal do Meio-Dia, da TV Vila Real, Júlio afirmou: “Achei um pouco exagerado. Não sou contra a concessão de uma gratificação de fim de ano para servidores públicos, mas dessa vez foi um pouco além do razoável.” Ele acrescentou que a sociedade aceitaria um valor de até R$ 3 mil, mas considerou inaceitável a quantia de R$ 10 mil.
Por outro lado, o deputado defendeu a verba indenizatória (V.I) de R$ 65 mil que é mensalmente paga aos deputados, argumentando que esse valor corresponde às despesas relacionadas ao exercício de suas funções.
“Essa decisão sobre a V.I extra surgiu em uma reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais [Unale] no Rio de Janeiro, onde as Assembleias de todo o Brasil apresentaram as vantagens de cada deputado”, explicou.
“Alguns estados possuem V.I maior. Aqui, o valor de R$ 65 mil é destinado a manter toda a estrutura política e partidária, incluindo viagens ao interior, a Brasília e assistência ao eleitor. Para parlamentares que não realizam essas atividades, pode parecer excessivo, mas vale lembrar que a Câmara, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Poder Executivo também recebem benefícios semelhantes. O Legislativo, por sua vez, é o mais transparente, pois divulga publicamente os salários”, concluiu.