“Números do Governo comprovam solidez financeira de MT”, afirma secretário
O secretário da Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, revelou que a dívida consolidada do estado ao final de 2024 totalizou R$ 5,13 bilhões, representando 15,59% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Gallo salientou que esse índice está significativamente abaixo do limite de 200% da RCL, conforme determinado pela Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, que permitiria um endividamento de até R$ 65,87 bilhões.
“O Estado poderia aumentar sua dívida em até R$ 60,74 bilhões, mas decidiu manter o montante em R$ 5,13 bilhões, evidenciando um rigoroso controle das finanças públicas e uma gestão eficaz”, afirmou.
Ele também ressaltou que Mato Grosso se destaca como um modelo nacional em gestão fiscal responsável, com dados que confirmam sua solidez financeira.
A resolução estabelece ainda regras adicionais para o controle do endividamento, como a limitação das novas operações de crédito a 16% da RCL por ano e a restrição para que os pagamentos de amortizações, juros e encargos não excedam 11,5% da RCL.
O governo estadual tem cumprido esses limites com bastante folga, mantendo suas operações de crédito em apenas 7,5% da RCL, bem abaixo do máximo permitido pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF).
Desde a posse do governador Mauro Mendes em 2019, o estado tem trabalhado para reduzir seu endividamento, que já ultrapassou R$ 6 bilhões em gestões anteriores.
A estratégia adotada incluiu amortizações regulares e extraordinárias, além da quitação de dívidas históricas relacionadas a projetos como os da Copa do Mundo de 2014 e a dívida dolarizada. Com essas ações, Mato Grosso não apenas diminuiu sua dívida, mas também aumentou sua capacidade de investir em áreas como infraestrutura, saúde e educação.
O secretário Rogério Gallo enfatizou a relevância da responsabilidade fiscal para assegurar um crescimento sustentável.
“O nosso compromisso com a responsabilidade fiscal nos proporciona segurança para planejar e implementar políticas que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos”, declarou.
“Com uma gestão fiscal sólida e focada no desenvolvimento econômico e social, Mato Grosso mantém um padrão de endividamento sustentável, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e estratégica para fomentar o crescimento do estado”, concluiu.
