Na tarde desta quarta-feira, 30 de julho de 2025, a OAB-MT, por meio da Comissão da Infância e Juventude e da ESA/MT, realizou um importante evento em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A solenidade aconteceu no auditório da seccional em Cuiabá, reunindo autoridades, operadores do direito, conselheiros tutelares e representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Entre os presentes, destacaram-se o Procurador de Justiça Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado, a Juíza Dra. Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, a Primeira-Dama do Município de Cuiabá, Samantha Figueiredo, o Presidente da OAB-MT, Dra Gisela, a Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OABMT Seccional Cuiabá, Dra. Cíntia, além de outros convidados especiais.
A abertura oficial do evento contou com a participação do presidente da ACT/MT (Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso), Nelson Farias, que representou toda a categoria de conselheiros tutelares do estado.
Durante sua fala, Nelson ressaltou a relevância do ECA como marco histórico e jurídico, ao mesmo tempo em que apontou os desafios ainda enfrentados para sua plena efetivação:
“Celebrar os 35 anos do ECA é mais do que relembrar uma conquista legislativa. É reafirmar um pacto social pela proteção da infância e da adolescência. O ECA mudou o olhar do país sobre nossas crianças, mas precisamos reconhecer que há um caminho longo a percorrer. O Conselho Tutelar ainda luta por estrutura, valorização e escuta. Nossa missão é garantir que cada criança e adolescente seja, de fato, prioridade absoluta”, afirmou.
O evento também contou com apresentações culturais emocionantes do Projeto Siminina e de alunos do Colégio Militar Tiradentes, que abrilhantaram a programação com arte, música e protagonismo juvenil.
Encerrada a solenidade, o presidente da ACT/MT seguiu viagem rumo a Barra do Garças, onde participa da 15ª Reunião e Capacitação da Rede de Proteção do Polo Regional, reafirmando o compromisso da Associação com o fortalecimento técnico e institucional dos conselheiros tutelares em todo o estado.
