Presidente da CMO vê com “estranheza” acusações de Haddad sobre orçamento

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP/PI), afirmou que a peça orçamentária deste ano não foi votada antes por “desinteresse” do Palácio do Planalto, devido a “confusões jurídicas” com relação às emendas parlamentares no ano passado.

O parlamentar disse ver com “estranheza” as declarações do primeiro escalão do governo em “colocar na conta da CMO a não aprovação do Orçamento 2025 até o momento”.

“O Presidente da CMO afirma que se houve desinteresse em votar o Orçamento no ano passado foi do próprio Palácio do Planalto, em face das confusões jurídicas provocadas pelo STF”, diz a nota enviada à imprensa.

No texto, Arcoverde ressalta que o colegiado sempre demonstrou interesse em discutir e votar a LOA 2025 e que várias sessões deliberativas foram suspensas “durante meses para garantir o quórum necessário para dar início à votação da peça Orçamentária”.

Para ele, o impasse penaliza municípios, agricultores e atrasa as obras pelo país. Ele ainda pontuou que a CMO está “pronta e disposta a cumprir sua missão legislativa”.

Nesta sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou várias vezes a demora em aprovar o orçamento de 2025. Em entrevista ao ICL News, o chefe da equipe econômica afirmou ainda que a demora pode prejudicar a safra deste ano, já que o governo depende do Plano Safra.

“Lamentavelmente, o Congresso não apreciou o orçamento. A informação que eu tenho é que o relatório sequer foi apresentado ainda e não será apresentado no curto prazo”, disse na ocasião.

Haddad sabe qual o problema

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o ministro da Fazenda sabe “muito bem onde está o problema” do orçamento, sem especificar os entraves.

O avanço da proposta está travado por três questões: as emendas, que ainda não têm acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Pé-de-Meia e o Vale Gás, que não estão no orçamento.

Para as emendas, os presidentes da Câmara e do Senado se reunirão com Flávio Dino em 27 de fevereiro para tentar um acordo.

Quanto ao programa Pé-de-Meia, uma decisão do TCU liberou recursos, e o governo enviará uma lei para ajustes. Já o Vale Gás requer um “ajuste” da Fazenda para alocar R$ 3 bilhões. Sem essas medidas, o relatório final do orçamento de 2025 não pode ser fechado.

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