STJ Mantém Prisão Preventiva de Soldado Suspeito de Homicídio em Rondonópolis – Jornal Advogado – Em Mato Grosso
Redação JA – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus da defesa do soldado da Polícia Militar Cássio Teixeira Brito, acusado de participar da execução de dois moradores de rua em Rondonópolis, em dezembro de 2023.
Com essa decisão, a prisão preventiva do policial continua em vigor. Ele, junto com o cabo Elder José da Silva, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), é apontado como um dos disparadores que resultaram nas mortes de Odinilson Landvoight de Oliveira, de 41 anos, e Thiago Rodrigues Lopes, de 37 anos. Outros dois homens foram feridos, mas conseguiram sobreviver.
As investigações indicam que o crime ocorreu na frente do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua e foi descoberto quando uma das vítimas feridas buscou atendimento médico. No hospital, os suspeitos tentaram criar uma narrativa de que os disparos foram acidentais, alegando que um deles teria se ferido acidentalmente.
O STJ observou que os policiais tentaram obstruir as investigações, até registrando boletins de ocorrência falsos para encobrir sua participação nos crimes. Um dos documentos mencionava um suposto extravio da pistola Glock utilizada no crime, enquanto outro tentava justificar um ferimento de Elder José da Silva como resultado de uma caçada em Itiquira.
Na sua decisão, Paciornik ressaltou a existência de evidências que demonstram a periculosidade dos réus, além do risco de fuga e da possibilidade de intimidação de testemunhas. O ministro também destacou que os policiais destruíram celulares e câmeras de vigilância em suas residências, dificultando a investigação.
A defesa do soldado argumentou que não havia fundamentos para a prisão preventiva e que ele possuía bons antecedentes, sugerindo que medidas cautelares menos severas seriam adequadas. Contudo, o STJ decidiu manter a detenção, citando a gravidade dos crimes e a necessidade de garantir a aplicação da justiça.
As investigações revelam que o crime teve características de ódio, visto que as vítimas foram escolhidas aleatoriamente entre os moradores de rua e atacadas enquanto dormiam. Diante dos elementos apresentados, o STJ negou o recurso e confirmou a prisão preventiva dos acusados.
Redação JA / Foto: reprodução