TCU questiona Previ sobre Fukunaga, volatilidade e plano de contenção

O Banco do Brasil, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) receberam uma série de questionamentos da Unidade Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros do Tribunal de Contas da União (TCU).

As perguntas fazem parte da auditoria que apura um rombo de R$ 14 bilhões na Previ.

Os auditores — que iniciaram os trabalhos no dia 10 de fevereiro — querem saber da Previ, por exemplo, quais medidas têm sido adotadas para diminuir a volatilidade e proteger o fundo.

Outra pergunta tem a ver com a estratégia de “imunização do passivo”, que pode reduzir a exposição em renda variável.

Mais um ponto a ser esclarecido é sobre o papel do presidente da Previ nas decisões sobre investimentos.

E quando não há consenso, se o assunto tem sido, de fato, levado ao Conselho Deliberativo. Oficialmente o presidente não tem poder de veto, nem voto de desempate.

A auditoria é conduzida pela área técnica, que depois encaminha o resultado ao relator do processo, ministro Walton Alencar. Após isso, o documento será analisado em plenário.

Em comunicado, feito na sessão do dia 5, Alencar disse que o objetivo do levantamento é “conhecer toda a governança corporativa da Previ e dos processos que envolvem as tomadas de decisões da entidade relativas ao investimento de seus recursos”.

A ideia é mapear “potenciais riscos”, tendo em vista “os muitos exemplos danosos já ocorridos no setor”.

A Previ é a maior fundação de Previdência complementar do país. Gere um total de R$ 270 bilhões em investimentos, segundo dados de agosto da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

No total, são 84 mil funcionários do Banco do Brasil participantes, e 109 mil pessoas beneficiárias.

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Afastamento

O TCU também recebeu pedido de afastamento do presidente da Previ, João Fukunaga, da função. A representação foi feita pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O caso está sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz, sem data para ser analisado.

Outro lado

A CNN entrou em contato com o Banco do Brasil e com a Previc, mas ainda não teve retorno.

Após a decisão do TCU de abrir a auditoria, a Previ declarou em nota que os planos estão em equilíbrio. A entidade afirmou que houve grande volatilidade em 2024, porém não há “risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)”.

“Em respeito aos associados, a Previ esclarece que embora o ano de 2024 tenha apresentado grande volatilidade, os planos continuam em equilíbrio — muito por conta do bom resultado de 2023, também construído pela atual gestão”.

A CNN entrou em contato com a Previ para saber se recebeu os questionamentos do TCU. Até o momento não houve resposta.

Antes, a Previ foi procurada para que ela se posicionasse sobre 5 questões. São elas:

1. Em entrevista ao “Valor Econômico”, o presidente João Fukunaga atribuiu a abertura de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a “um movimento político que busca atacar sua gestão”, segundo o jornal. Por que o presidente fez essa afirmação? Quem está à frente desse movimento político? O ministro Walton Alencar (relator do processo no TCU) faz parte desse movimento? Os ministros do TCU? A unidade técnica do tribunal? O presidente coloca em dúvida o caráter técnico da auditoria?
2. Por que houve perdas de R$ 14 bilhões em 2024?
3. Para evitar essas perdas, a Previ não constituiu travas ou mecanismos de proteção para os investimentos de seus beneficiários?
4. Uma das razões para a perda de R$ 14 bilhões foi a concentração da carteira em ações da Vale. E um dos motivos para a queda das ações da Vale, em 2024, foi a informação de que o governo estaria avaliando a indicação do ex-ministro Guido Mantega para um cargo estratégico na mineradora. Por que a Previ (que é acionista da Vale) nunca se posicionou a respeito?
5. Apesar da queda na Selic, ao longo de boa parte de 2024, as taxas de juros continuaram acima de 5-6% em termos reais. Por que a Previ concentrou seu portfólio tão fortemente em renda variável quando a renda fixa teria garantido um retorno tão alto?

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