Wellington Fagundes cobra agilidade e ação do Congresso para aprovar uma lei específica para o Estatuto do Pantanal
Reconhecido como patrimônio nacional pela Constituição de 1988, o Pantanal enfrenta uma séria crise ambiental. Nos últimos anos, a região tem experimentado uma destruição acelerada, resultante de secas prolongadas, incêndios florestais e desmatamento nos planaltos. Somente nos primeiros seis meses deste ano, o número de focos de incêndio foi 22 vezes maior do que no mesmo período de 2023.
Diante dessa situação alarmante, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) continua seu trabalho em prol da preservação do bioma. Na terça-feira (24), ele enviou um ofício a todos os líderes e deputados federais solicitando apoio ao requerimento de urgência do deputado Nelson Barbudo (PL/MT) para a tramitação do Estatuto do Pantanal. Esse Projeto de Lei, de autoria de Fagundes, estabelece diretrizes específicas para a proteção desse ecossistema ameaçado. “Precisamos dessas assinaturas para que o requerimento seja pautado o mais rápido possível, acelerando a tramitação do nosso projeto. Já conversei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que demonstrou seu apoio”, afirmou Fagundes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal deu um prazo de 18 meses para que o Congresso legisle sobre o bioma. A maioria dos ministros da Corte reconheceu a falta de ação do Congresso em aprovar uma lei específica para o Pantanal.
Para Fagundes, o futuro do Pantanal depende de medidas efetivas e urgentes, considerando a gravidade da situação. “Estou há anos lutando por esta causa, na subcomissão do Pantanal e na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Realizamos diversas audiências públicas, ouvimos especialistas e a comunidade local. Tenho certeza de que este Estatuto está alinhado com a realidade que vivemos, por isso faço esse apelo aos meus colegas na Câmara dos Deputados”, destacou.
Poços Artesianos
O senador também mencionou seus esforços para a criação de mais poços artesianos, incluindo a destinação de recursos. Ele ressaltou a decisão do juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, que autorizou ONGs a atenderem animais afetados pelas queimadas e pela seca no Pantanal.
“É gratificante saber que os poços artesianos, pelos quais tanto trabalhei, estão ajudando na dessedentação dos animais ao longo da Transpantaneira, além de serem amplamente utilizados pelos caminhões-pipa do Corpo de Bombeiros, Exército e voluntários. Como médico veterinário, estou sempre preocupado com o bem-estar dos nossos animais”, finalizou o senador.
Redação JA/ Foto: reprodução
