Ministro do STF determina prazo de 30 dias para que Mato Grosso explique avanço dos focos de incêndio
Decisão foi tomada após a segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, governo federal e Judiciário
Conteúdo/ODOC – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia apresentem, em até 30 dias, explicações sobre a concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A decisão foi tomada após a segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, governo federal e Judiciário, que discute medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Os estados devem fornecer um diagnóstico detalhado sobre as cidades afetadas pelas queimadas. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), revelaram que municípios como Apuí (AM), São Félix do Xingu (PA) e Porto Velho (RO) estão entre os principais focos de incêndios.
Entre os municípios com maior concentração de queimadas, estão Apuí, Lábrea, Manicoré e Humaitá, todos no Amazonas, além de São Félix do Xingu, Altamira e Itaituba, no Pará. O estado do Mato Grosso também tem regiões impactadas, como Colniza e Aripuanã. Já no Acre, a cidade de Feijó lidera o número de focos de calor, enquanto em Roraima, o município de Caracaraí aparece entre os mais afetados.
Além de pedir explicações aos estados, o ministro determinou que as autoridades estaduais e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem uma fiscalização conjunta das áreas afetadas. O STF espera receber um relatório de atividades sobre as ações de combate aos incêndios no prazo de 30 dias.
Dino também solicitou informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias relacionadas às queimadas, e uma resposta da Advocacia-Geral da União sobre a acusação feita pelo governo do Amazonas, que afirmou que 70% dos focos de incêndio no estado ocorrem em áreas sob jurisdição federal.
No último domingo (15), o ministro autorizou a União a emitir créditos extraordinários, sem os limites fiscais, para intensificar o combate às queimadas no país. A medida visa garantir que os recursos necessários para enfrentar o problema cheguem de forma mais rápida e eficiente.
