O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma audiência pública sobre
Categoria: JURÍDICO
Após posicionamento contrário do STF, o atual presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT), deputado Eduardo Botelho
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou fiança no valor de R$ 48.480,00
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não