Emanuel Pinheiro consegue reverter afastamento e volta ao cargo de prefeito

Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva revogou a decisão que determinava o afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo de prefeito de Cuiabá. 

Emanuel Pinheiro estava afastado desde a deflagração da Operação Capistrum, em 19 de outubro. Duas decisões o mantinham longe do comando do Palácio Alencastro. Uma delas já tinha sido revertida no dia 19 de novembro. 

O magistrado acatou um recurso de medida cautelar protocolada pela defesa de Emanuel Pinheiro no dia 18, com base na decisão do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. 

O ministro suspendeu a ordem judicial de manter o prefeito afastado por 90 dias por considerar que os documentos protocolados no processo não comprovam sem dúvida que o retorno de Pinheiro ao cargo atrapalharia as investigações. 

Na decisão, o desembargador substituiu o afastamento do prefeito por outras medidas. Emanuel Pinheiro não poder manter contato com os demais acusados de participar do esquema de contratação de servidores e pagamentos de prêmio-saúde de forma irregular. 

O contato está proibido “por qualquer meio físico ou eletrônico (telefone, WhatsApp, e-mail, etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados, exceto com a primeira-dama [Márcia Pinheiro] por questões óbvias”. 

O afastamento 

Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo no dia 19 de outubro na deflagração da Operação Capistrum, do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco). O grupo investiga a formação de uma suposta organização criminosa na Secretaria de Saúde Cuiabá. 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) diz que a organização tomava decisões que confrontavam as regras de gestão público, como o excesso de contratos temporários para servidores e pagamento irregular do prêmio-saúde. 

Na denúncia feita na semana passada, o MP caracteriza essas ações como crime de improbidade de administrativa, que teriam sido praticado para favorecer Emanuel Pinheiro politica e eleitoralmente junto a aliados