MPMT pede cancelamento de festas de réveillon e suspensão de eventos em Cuiabá e VG

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) requereu a suspensão da realização de eventos públicos e particulares no Estado e, sobretudo, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Caso o Poder Judiciário acate o pedido, até mesmo as licenças emitidas para as festas de reveillón serão suspensas. A ação civil pública, conforme o MPMT, tem o objetivo de frear o aumento de casos de Covid-19 no Estado e na região metropolitana.

Segundo o Ministério Público, a proibição deverá ser mantida até que a situação epidemiológica de contaminação e de ocupação de leitos seja avaliada pelo Poder Judiciário. Ou, alternativamente, até que os dois municípios demonstrem que obtém recursos científicos e humanos em quantidade adequada para realizar fiscalização sanitária eficaz, tempestiva e contemporânea à realização dos eventos.

Na ação, o MPMT ressalta que a ocupação de leitos Covid-19 aumentou  significativamente  nos  últimos  dias  em razão do abrandamento das medidas de isolamento. “Não obstante os dados do Boletim Epidemiológico indicarem uma taxa de ocupação de leitos UTI Covid de, em média de 45%  na   Capital,  é   de   se   destacar  que  existe um   número   grande   casos  suspeitos  de pacientes   internados  na   região”.

Ressalta, também, que os ciclos epidemiológicos da pandemia  são calculados em prazos de 14 dias, e que a aglomeração do natal e ano novo vão  fazer os níveis de casos subirem de forma exponencial na primeira quinzena de janeiro superlotando a capacidade das unidades de saúde e leitos de enfermaria e de UTIs.

“Neste   cenário   de   absoluta   falta   de   bom   senso   da   população   da   baixada Cuiabana que frequenta os estabelecimentos festivos, de grave falha de organização das casas promotoras de eventos e da falha na fiscalização sanitária pelo Município de Cuiabá  – dificuldade igualmente enfrentada pelo Município de Várzea Grande – é de se impor aos gestores que adotem medidas mais cautelosas, inclusive proibitivas de tais eventos, ainda que as taxas de ocupação e leitos, no momento, estejam otimistas”, concluiu o promotor de Justiça Plantonista Roberto Aparecido Turin.

Matheus