Seja bem vindo ao nosso portal de notícias.

25/02/2024 4:30 am

Senado aprova participação do Brasil em convenção contra racismo

O Senado ratificou hoje (10) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A Convenção Interamericana traz conceitos-chaves de discriminação racial, discriminação racial indireta, discriminação múltipla ou agravada, racismo, medidas especiais ou de ação afirmativa e intolerância. O Projeto de Decreto Legislativo, que levou o tema ao plenário, vai à promulgação.imagem11-02-2021-00-02-22imagem11-02-2021-00-02-23

Os senadores aprovaram o texto por unanimidade em dois turnos. A Convenção foi adotada em 2013, na 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na Guatemala. O texto foi enviado ao Congresso Nacional em maio de 2016 e aprovado na Câmara em dezembro do ano passado.

O relator da matéria no Senado foi Paulo Paim (PT-RS). Ele reforçou a importância da participação do país na Convenção. Segundo o Senador, ratificar a Convenção Interamericana contra o Racismo “é declarar, validar, confirmar o compromisso do Brasil com o respeito e amor ao próximo, independente de raça, origem, sexo, cor, orientação sexual. É fortalecer o grande pacto de proteção para todos os seres humanos”.

A Convenção cria ainda um comitê Interamericano para a Prevenção e Eliminação do Racismo, Discriminação Racial e Todas as Formas de Discriminação e Intolerância. O Comitê será o foro de intercâmbio de ideias e experiências e de fiscalização de cumprimento da Convenção e será composto por um perito indicado por cada um dos países participantes. A Secretaria-Geral da OEA será a responsável pela organização das reuniões e pelo apoio administrativo

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-02/senado-aprova-participacao-do-brasil-em-convencao-contra-racismo

Veja também

POLÍTICA NACIONAL

Presidente Lula fará pronunciamento de Natal neste domingo

GERAL| POLÍTICA NACIONAL

CONGRESSO DERRUBA VETOS E JAYME CELEBRA “GARANTIA DE EMPREGO” E “PAZ NO CAMPO”

POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

POLÍTICA NACIONAL

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

POLÍTICA NACIONAL

Brasil é convidado para reunião no Egito sobre crise em Gaza

CIDADES| POLÍTICA NACIONAL

Jayme Campos compõe elite parlamentar do Congresso, segundo o DIAP