Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19 | Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a covid-19. Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue para a Câmara.imagem06-12-2020-21-12-14imagem06-12-2020-21-12-15

De acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população. Segundo informado pelo Ministério da Saúde, estão mais vulneráveis à covid-19 pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, doenças cardíacas e doenças pulmonares.

Segundo o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), existe uma lei que confere ao Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.

O autor do projeto, Alessandro Vieira,  disse que o projeto não obriga a população a se vacinar. “É muito claro que vamos conseguir vacina gratuita, efetiva e funcional para os brasileiros que desejarem se vacinar. O projeto não torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna, apenas, garantida sua disponibilidade para aqueles que desejarem, dentro dos critérios técnicos e aprovados”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-12/senado-aprova-pl-sobre-prioridade-de-vacinacao-da-covid-19

Matheus