Três advogados devem concorrer à eleição da OAB-MT e comandar orçamento de R$ 22 milhões
Xênia Artmann, Pedro Paulo Peixoto e Gisela Cardoso
Conteúdo/ODOC – Ainda não foi divulgado o prazo eleitoral para a escolha da próxima diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT), mas nos bastidores três advogados trabalham a pré-candidatura para disputar as eleições previstas para ocorrer na segunda quinzena de novembro e comandar um orçamento anual de pouco mais de R$ 22 milhões.
A atual presidente Gisela Cardoso deve concorrer à reeleição novamente numa disputa com o advogado Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, opositor da atual gestão e com quem Gisela disputou voto a voto da advocacia na eleição realizada em 2021. Enquanto ela ganhou levando 4.642 votos, Pedro Paulo obteve 4.005. Numa terceira via, a atual presidente da subseção de Sinop, Xênia Artmann Guerra, também deve concorrer ao pleito.
Nos bastidores, comenta-se que Xênia contará com o apoio do ex-presidente da OAB/MT e atual conselheiro federal e tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, o Léo Capataz. O mistério é que Leonardo apoiou a chapa de Gisela em 2021 e agora tem se empenhado em ajudar a construir uma nova candidatura.
Para disputar a eleição na OAB, cada chapa deve registrar cinco nomes para diretoria da entidade: presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro. Além disso, há 33 conselheiros estaduais titulares, 38 conselheiros estaduais suplentes, 6 conselheiros federais entre titulares e suplentes, 5 diretores para a Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/MT) titulares e outros 6 adjuntos. Ao todo são 92 nomes.
Em 2023, a OAB/MT teve um orçamento em cerca de R$ 21,5 milhões, sendo R$ 18,9 milhões apenas com o recolhimento de anuidade. São 24.755 advogados inscritos, 649 estagiários e 1.836 advogados com inscrição suplementar em Mato Grosso, ou seja, que tem inscrição principal em outro estado. A anuidade para o advogado em Mato Grosso é de R$ R$ 1.018,81, para estagiários R$ 254,70 em parcela única aos estagiários, com validade de dois anos.
Votação online e pré-campanha
Uma das possíveis candidatas à presidente da OAB/MT, a advogada Xênia Guerra, propôs que o pleito eleitoral deste ano seja realizado em sistema de votação mediante plataforma on-line ou de maneira híbrida.
“Fui uma das presidentes de subseções do interior do Estado que assinou um ofício à presidente da OAB-MT, fazendo a solicitação. Assim a gente garante a participação de todos os advogados e advogadas, inclusive os do interior de Mato Grosso, já que temos 142 municípios em Mato Grosso, mas somente 29 subseções, o que significa dizer que todo ano eleitoral muitos advogados que não votam, pois tem que se deslocar muitos quilômetros para isso”, defendeu a ideia nas redes sociais.
Já Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior ingressou com ação para alterar as normas das eleições da OAB para que possibilite pré-campanha e propaganda eleitoral impulsionada na internet, ações como outras vedadas pelo Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que regulamenta as eleições da entidade em 2024.
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o pedido do advogado, que deve se candidatar novamente este ano.
