Deputada de MT defende castração química como alternativa contra aumento de casos de estupro no país
Gisela Simona argumenta que endurecimento de penas pode inibir potenciais abusadores de cometerem crimes
Conteúdo/ODOC – A deputada federal Gisela Simona (União) propôs a castração química como uma medida para combater os crimes de abuso sexual contra mulheres e crianças no Brasil. A parlamentar já havia se posicionado contra o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL Antiaborto, que visa equiparar o aborto em casos de estupro ao crime de homicídio.
Desde 2020, um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o aumento das penas para predadores sexuais e a implementação da castração química para inibir o desejo sexual dos criminosos. Gisela destacou a importância de estudar a viabilidade dessa alternativa. “A castração química pode ser uma solução, mas é necessário ouvir os especialistas para avaliar se essa é realmente a melhor opção”, afirmou a deputada.
Gisela defende o endurecimento das penas para estupradores, mencionando o pacote antifeminicídio da senadora Margareth, que prevê penas de até 40 anos para esses crimes. “Sou totalmente a favor do endurecimento das penas para estupradores. Precisamos focar em reduzir ou acabar com os estupros. É inaceitável que a cada oito minutos uma menina ou mulher seja abusada sem que isso seja uma prioridade”, disse.
A deputada enfatizou que o Congresso Nacional deveria concentrar seus esforços no aumento das penas para criminosos sexuais, ao invés de penalizar as vítimas, como propõe o PL Antiaborto.
Paralelamente, o deputado estadual Nikolas Ferreira (PL-MG) está coletando assinaturas para apresentar um requerimento de urgência ao PL 4.233/20, que está parado na Câmara. São necessárias cerca de 257 assinaturas para que o requerimento seja submetido ao plenário. Se aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
