Justiça condena vice-presidente do Cuiabá por má-fé em cobrança a empresário
A Justiça manteve a condenação do vice-presidente do Cuiabá Esporte Clube, Cristiano Luiz Dresch, por má-fé após ele cobrar uma nota promissória que já havia sido paga pelo empresário Rafael Badotti. Dresch terá que pagar R$ 246 mil, que corresponde ao dobro da nota promissória, mais R$ 10 mil de danos morais.
Badotti emprestou dinheiro do irmão do réu, Alessandro Dresch, no dia 19 de fevereiro de 2014. Em março de 2016, ele quitou o valor, mas Alessandro não devolveu a nota promissória para Badotti.
Dois meses depois, Cristiano Dresch protestou a nota e posteriormente entrou com um processo contra Badotti, em que alegava a dívida de R$123 mil mais os custos de ter que protestá-la. Em consequência, a vítima entrou com um processo para anular a nota, por danos morais e materiais contra os irmãos.
Os irmãos Dresch foram condenados em primeira instância e recorreram da decisão. A 2ª Câmara do Direito Privado manteve a decisão da primeira instância em partes.
Alessandro Dresch acabou sendo excluído da responsabilidade do pagamento da nota. No entanto, no que diz respeito aos danos morais os dois respondem solidariamente.
“O apelante Alessandro consistente na entrega da nota promissória quitada ao seu irmão e o apelante Cristiano, para que pudesse promover o protesto indevido e a execução do título, contribuiu para o evento danoso. Assim, é mantida a responsabilidade solidária no que tange ao dano moral que, neste caso, é presumido e independe de prova concreta, pois está ínsito na própria ofensa e decorre da gravidade do ilícito em si, ” diz a decisão.
Os desembargadores da 2ª Câmara seguiram o voto da relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, sendo unanimidade de que houve má-fé por parte do empresário, que queria enriquecer ilicitamente.
“Mantida a condenação do Apelante Cristiano a pagar o dobro da quantia, já que, imbuído de má-fé, ajuizou Ação Executiva buscando o recebimento de quantia não devida pelo Recorrido”, consta na publicação do dia 23 de agosto.
Outro lado
Procurado, o empresário Cristiano Dresch não respondeu a reportagem. O espaço segue aberto caso ele deseje se manifestar.
