Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

Existe a possibilidade de que o tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, perca os benefícios concedidos ao assinar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para evitar a prisão em relação às investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi novamente preso ontem (22) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar áudios nos quais o militar critica a atuação do ministro e da PF.

De acordo com o STF, Cid violou as medidas cautelares acordadas no acordo ao fazer tais declarações. Além disso, o militar também enfrentará acusações de obstrução de Justiça. Ele está detido no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

A partir dessa nova prisão, os investigadores da PF estão avaliando se os benefícios concedidos a Cid serão mantidos. A decisão final caberá ao Supremo.

Cid assinou um acordo de colaboração premiada após ter sido preso no ano passado por conta de uma investigação sobre fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19. Além desse caso, Cid também prestou colaboração no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado que teria sido planejada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Rescisão

Caso a Polícia Federal conclua que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá enfrentar um pedido de rescisão da colaboração. Essa medida não anularia a delação, mas resultaria no cancelamento dos benefícios, incluindo o direito de permanecer em liberdade.

A rescisão de acordos de colaboração premiada já foi aplicada em outras grandes investigações. Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou a rescisão do acordo dos executivos do grupo J&F.

Naquela ocasião, os empresários Joesley e Wesley Batista foram acusados de omitir informações durante a celebração do acordo. Em 2020, o acordo foi restabelecido depois que os acusados se comprometeram a pagar aproximadamente R$ 1 bilhão em multas.

Áudios

Conforme relatado pela Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a relatar eventos dos quais não tinha conhecimento ou que não ocorreram. O ex-ajudante também mencionou, de acordo com a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações envolvendo o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estão apenas esperando o momento certo para “prender todos”.

Ontem, Cid foi convocado para explicar suas declarações durante uma audiência judicial presidida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes.

Na audiência, o ex-ajudante confirmou ter enviado a mensagem de áudio a amigos como uma forma de “desabafo”. Ao contrário do que foi dito nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente relatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não sofreu pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

Cid não revelou para quem enviou o áudio com as críticas a Moraes e à PF. Ao optar por não fornecer essa informação, o tenente-coronel será alvo de uma nova investigação.

Defesa

Após a divulgação da matéria da Veja, a defesa de Mauro Cid também alegou que as conversas foram apenas um desabafo.

Os advogados afirmaram que as declarações “são apenas um desabafo no qual ele relata o momento difícil e a angústia pessoal, familiar e profissional que está enfrentando”.

Edição: Kleber Sampaio