Turma do STJ mantém internação de adolescente que matou Isabele
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a internação da adolescente que matou Isabele Guimarães Ramos, aos 14 anos. O recurso, que estava sob a relatoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro, tentava reverter a internação da atiradora, que está no Centro de Ressocialização Menina Moça, em Cuiabá, desde o dia 19 de janeiro.
No dia 7 de dezembro, o ministro Rogério Schietti pediu vistas do processo, após o ministro Sebastião Reis votar pela concessão de liberdade da menor. O voto divergiu do ministro relator Antônio Saldanha, que votou pela permanência da internação da menor. Entretanto, a votação retornou nesta terça-feira (14).
Os demais ministros Olindo Menezes e a Laurita Vaz seguiram os votos do relator Antônio Saldanha. A defesa da menor tenta reverter a decisão do juiz Tulio Duailibi Alves Souza, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, que optou por manter a menor internada durante a revisão de pena semestral.
A medida de internação foi decretada pela juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Cristiane Padim da Silva. À época da decisão, a magistrada disse que o ato infracional análogo ao homicídio doloso protagonizado pela adolescente “estampou frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”.
Isabele Guimarães foi assassinada na noite de 12 de julho de 2020, no banheiro da suíte da amiga, no condomínio de luxo Alphaville, em Cuiabá. A arma foi levada à residência pelo namorado da atiradora.
Desde a noite do crime, no entanto, a família da menor que responde pelo fato sustenta que o disparo foi acidental e busca a liberdade da adolescente. Segundo a versão da atiradora, a arma escorregou da sua mão.
