Seja bem vindo ao nosso portal de notícias.

22/02/2024 11:49 pm

vVereador cria campanha permanente para coibir assédio sexual contra mulheres em Cuiabá

Sancionada a Lei nº 6.850/2022, que institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e da violência sexual contra mulheres em Cuiabá.
A norma, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), publicada na Gazeta Municipal do último dia 10 de agosto, tem o objetivo de promover ações educativas de enfrentamento e de empoderamento para que a mulher venha a denunciar casos de assédio ou violência sexual.
“É um problema de saúde pública que atinge todas as classes sociais. Nós não podemos ficar parados enquanto mulheres sofrem todos os dias”, defende o parlamentar ao ressaltar que a violência sexual é entendida como qualquer conduta que submeta a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual ou ato libidinoso – não desejados, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Para incentivar as vítimas a apresentarem denúncia deste tipo, o projeto prevê a implantação de uma linha de telefone para atendimento e acolhimento das mulheres submetidas à violência.
O texto também autoriza a Prefeitura a realizar convênios com outros órgãos públicos, universidades, ONGs e com a iniciativa privada para desenvolver ações que ampliem a visibilidade do programa.
Da Redação

Veja também

CUIABÁ| SAÚDE

Prefeitura toma medidas para testagem e tratamento de casos de covid-19 em Cuiabá

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá informa sobre o que abre e fecha nesse carnaval

CUIABÁ| ESPORTES

Estádio Dutrinha retoma atividades nesta terça-feira (30) após ações de manutenção

CUIABÁ| GERAL

Prefeito anuncia Luciana Zamproni como nova secretária de Mobilidade Urbana

CUIABÁ| GERAL

Prefeito revoga exonerações de profissionais da odontologia pelo gabinete de intervenção do Estado.

CUIABÁ

Primeiro bebê a nascer em 2024 na capital de MT é um menino; conheça