Seja bem vindo ao nosso portal de notícias.

29/02/2024 11:05 am

Câmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Em sessão do Plenário marcada para as 13h55 desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que institui penalidades pela discriminação de profissionais da limpeza pública no exercício de suas atividades.

Segundo o projeto (PL 7687/17), da deputada Erika Kokay (PT-DF), qualquer pessoa física ou jurídica que discriminar essas pessoas estará sujeita a advertência e multa.

Como discriminação, o texto define constrangimento ou exposição ao ridículo; proibição de ingresso ou permanência em estabelecimentos públicos ou comerciais; ou preterimento quando da ocupação de instalações em hotéis ou similares, entre outras situações.

Empresa punidas não poderão participar de licitações públicas ou receber benefícios fiscais ou tributários.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

NACIONAL

Durante reunião com ministro das Comunicações, presidente Lula sanciona PL que regulamenta o serviço de radiodifusão

NACIONAL

Cerca de mil brasileiros em Israel e Palestina pediram volta ao Brasil

NACIONAL

Lula participa de congresso da UNE e promete mais universidades

BRASIL| ESPORTES| GERAL| MATO GROSSO| Mato-grossense| NACIONAL

Ito Roque é nome provável pra assumir o Mixto Esporte Clube na Copa FMF

ECONOMIA| MATO GROSSO| MUNDO| NACIONAL

Produção industrial de Mato Grosso cresce 9% em um ano e apresenta melhor resultado no país

BRASIL| NACIONAL

Enem 2023: resultado de pedidos de isenção é divulgado nesta segunda