Procon abre investigação contra 13 postos de Cuiabá e VG por aumento de preços dos combustíveis; várias irregularidades
O Procon estadual instaurou procedimento para apurar se existe justificativa para os aumentos verificados em 13 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. A ação ocorreu na quinta-feira (08), quando foi desencadeada a Operação Petróleo Real em todo o país, coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Durante as fiscalizações, várias irregularidades acabaram sendo encontradas nos estabelecimentos das principais cidades do estado.
A intenção do procedimento é saber se houve elevação de preço sem justa causa. Cabe ao posto demonstrar que houve motivação clara para o aumento.
“Com o preço in loco constatado, solicitaremos o histórico de notas fiscais de venda e de aquisição dos combustíveis para aprofundar a análise e verificar se existe infração” explicou o coordenador de Fiscalização do Procon Ivo Vinícius Firmo.
Os Procons municipais de Várzea Grande, Sorriso e Rondonópolis fizeram ações de fiscalizações independentes da Segurança Pública. Em Sorriso, foram quatro postos verificados em parceria com a ANP e nenhum apresentou irregularidades.
Em Várzea Grande, o Procon percorreu 17 postos e verificaram situações como produtos sem preço, produtos vencidos em alguns estabelecimentos, postos sem tabela dando transparência e identificaram postos também com aumento indevido e também instauraram 9 procedimentos para avaliar se a majoração dos preços foram ou não abusiva.
Durante a operação, não foram encontradas irregularidades quanto a qualidade dos produtos, conforme análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quanto à vazão, ou seja, se o posto está entregando mais ou menos do que está sendo apontado no visor da bomba, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) analisou 37 bicos e em 2 foram encontradas irregularidades como mangueira fora da norma padrão e vazão de bico acima de 40 ml.
Já o Corpo de Bombeiros fez quatro notificações nos quatro estabelecimentos por irregularidades como extintores vencidos, alarme de incêndio inoperante, ausência de sinalização de advertência das ilhas de combustível, falta de guarda corpo ou corrimão para acesso ao mezanino, entre outras irregularidades. Os postos têm o prazo de até 45 dias para fazer as correções.
As autoridades não divulgaram os nomes dos postos.