MP é contra soltura de vereador que tentou atirar em colega na Câmara

O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contrário ao pedido de liberdade formulado pela defesa do vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal, acusado de tentar matar um colega na Câmara Municipal de Querência, em 21 de março deste ano.

O procurador de Justiça João Batista de Almeida pontuou, em manifestação à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que a prisão se faz necessária para garantia da ordem pública. Ainda, que instrução criminal fica ameaçada com a soltura do vereador.

Consta da manifestação que, após o episódio da tentativa de homicídio, o vereador não teve a prisão em flagrante e a arma usada no crime simplesmente desapareceu. O procurador ainda destacou que, depois de ter sido interrogado sobre o caso, o vereador deixou a cidade de Querência e só foi encontrado dois dias depois, em Cuiabá.

Ainda de acordo com o representante do MPE, a prisão preventiva encontra respaldo legal, seguindo as hipóteses previstas no Código de Processo Penal. Para o procurador, a gravidade do caso justifica a prisão preventiva.

“Analisando a decisão acoimada ilegal, não se traduz como desprovida de fundamentação, tendo a necessidade de acautelamento provisório do paciente sido pautada na existência de prova da materialidade e suficientes indícios de autoria, bem como na garantia da ordem pública, em face a gravidade in concreto do delito, evidenciada pelo modo de execução, eis que, por uma simples divergência de pensamento no plenário da Câmara de Vereadores, o paciente apontou a arma para vítima e tentou efetuar dois disparos e, após, ameaçou outras pessoas presentes na sessão plenária, circunstâncias estas, a princípio, reveladoras da gravidade e periculosidade do agente”, diz trecho da manifestação, juntada nesta segunda-feira (18).

O pedido de liberdade ainda vai ser analisado pelo desembargador Orlando Perri.

O caso

No dia 21 de março, durante sessão na Câmara Municipal de Querência, Neiriberto Erthal (PSC) sacou um revólver e chegou a acionar o gatilho contra o vereador Edimar Batista (PDT). A situação ocorreu após os dois se desentenderem sobre dois projetos de lei que tratavam do aumento de cargos de vereadores na Câmara e de pagamento de 13º para vereadores, prefeito e vice-prefeito.

A confusão foi gravada pela própria Câmara Municipal, que transmitia a sessão pela internet. A situação apenas não se agravou devido a intervenção da Polícia Militar.